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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:00
Bancário transferido quatro vezes receberá adicional de transferência
Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:30
Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia
Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52
Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular
Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:42
Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga
Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:07
Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado
Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:37
Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas
embargos de uma auxiliar de raios-x que pedia horas extras, alegando trabalhar mais do que quatro horas de jornada diária.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00
Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta
Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:09
Tribunal concede equivalência de vale-transporte e bilhete único para sindicato
Passageiros poderão realizar quatro embarques.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:45
Casal gay adota quatro irmãos e obtém licença adoção
Na Justiça o casal conseguiu o direito de se ausentar do trabalho por 90 dias, prorrogados por mais 60 dias devido aos cuidados demandados pela filha de sete meses
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:30
Júri de Brasília condena quatro acusados de homicídio
Todos os réus foram condenados a cumprirem a pena inicialmente em regime fechado e não foi concedido o direito de recorrer em liberdade a nenhum deles
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:00
Quatro homens são condenados por latrocínio em sítio
Crime aconteceu em Rio Piracicaba (região Central); vítima tinha 75 anos de idade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:00
Mais quatro condenados no mensalão deverão pagar multa
Somados todos os valores, os condenados terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:00
PEC que cria quatro Tribunais Regionais Federais é promulgada
Promulgação contraria o presidente do STF, Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:40
Incêndio em Santa Maria: decretada prisão de quatro envolvidos
Magistrado determinou prisão preventiva de cinco dias, prorrogável por igual período
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:30
Negado recurso a traficante preso com quatro toneladas de maconha
O acusado teve sua pena reduzida para oito anos de reclusão, além do pagamento de R$ 800 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:00
Justiça decreta prisão preventiva de quatro agressores do Grajaú
Magistrada afirma que a liberdade dos réus é nociva à coletividade e compromete a ordem pública